INSS: Reviravolta do 14º salário pode fazer com que ele seja finalmente sancionado

14º Salário

Desde a geração do projeto que propõe a liberação do 14º salário, milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosos pelo pagamento do abono extra no valor de até dois salários mínimo (hoje em R$ 2.424).

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O mercê consiste no pagamento de um auxílio durante dois anos. A princípio, eram estimados os anos de 2020 e 2021, porém, atrasos na tramitação da medida jogaram as datas para março de 2022 e 2023, o que também acabou não acontecendo. O dispêndio médio estimado para os repasses de cada uma das duas parcelas é de R$ 50 bilhões.

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Aprovação do 14º salário sofre pressão

Deputados federais, incluindo aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), pressionam para que a medida seja implementada. Alguns deles já declararam escora à aprovação do projeto.

Em entrevista ao portal GLOBO, o presidente da CCJ, Arthur Maia (UB-BA), informou que vai pautar a proposta do 14º salário do INSS posteriormente a semana que vem, depois de encerrada a sarau de São João, em que os parlamentares tradicionalmente costuma visitar suas bases eleitorais.

“É um projeto que já foi sancionado em duas comissões, e não cabe a mim segurar. Vou pautar em breve”, declarou Maia. Recentemente, representantes do governo se posicionaram contra a medida alegando um grande “impacto nas contas públicas”.

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14º salário do INSS pode diminuir de valor

A proposta inicial do 14º do INSS diz que o mercê tem valor supremo de até dois salários mínimos (R$ 2.424). O impacto orçamentário da medida seria de R$ 39 bilhões exclusivamente no primeiro ano de vigência e de R$ 42 a partir do segundo.

No entanto, o relator do projeto da CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), sugere a redução desse valor, no pagamento limite de um salário mínimo (R$ 1,212). O objetivo é suavizar o impacto nas contas públicas, para que eles passem a custar R$ 25 bilhões.

Importante primar que os aposentados do INSS foram um dos grupos de brasileiros que ficaram de fora dos repasses do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Para os segurados houve exclusivamente a antecipação do 13º salário, que fez com que os aposentados e pensionistas ficassem sem natividade de renda no final de cada ano.

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