PEC pode reduzir gasolina em quase R$ 2; entenda porquê vai funcionar

Foi validado tanto na Câmara quanto no Senado o projeto de lei que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributo estadual – sobre os combustíveis. A partir de agora, a medida segue para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Se do lado dos apoiadores do projeto a geração de um teto do ICMS contribuirá para a redução imediata dos combustíveis, a secção de quem critica a medida enxerga que ela não será de muita eficiência, considerando as constantes altas dos preços do petróleo no mercado, que pode perfazer diluindo o impacto da redução do tributo.

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O que o projeto recém-aprovado traz porquê mudanças?

No universal, o projeto limita a uma tira de 17% a 18% a cobrança do ICMS sobre não somente os combustíveis, mas também outros itens, porquê transporte coletivo, comunicações e força elétrica. Os serviços deixam de ser enquadrados porquê supérfluos e passam ser considerados essenciais.

Dependendo do estado, o tributo pode chegar a 34%, porquê no caso do Rio de Janeiro, o que aumenta consideravelmente o preço final dos combustíveis para o consumidor. Com o teto do ICMS, fica estabelecido que a emprego máxima fique entre 17% e 18%.

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Combustíveis ficarão mais baratos com a redução do ICMS?

De convénio com o governo, a expectativa é de que o valor cobrado pelos combustíveis nas bombas caia involuntariamente. Atualmente, o preço da gasolina supera os R$ 7, mais precisamente R$ 7,25 na média do país.

Com a limitação do ICMS, esse valor pode tombar para R$ 5,60, quase R$ 2. Foi o que declarou o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Ele também apresentou uma estimativa para o diesel: com a sanção do projeto pelo presidente, a redução no combustível será de R$ 0,76, quase R$ 1. O preço atual, considerando a média do país, passaria de R$ 7,01 para R$ 6,25.

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