Receita barra a obrigatoriedade de documento original para autenticar traslado

Receita Federal

A Receita Federal irá inaugurar a admitir traslado normal ou eletrônica de documentos na autenticação de traslado simples. Sendo assim, fica suspensa a obrigatoriedade da apresentação do documento original para isso. A mudança foi publicada nessa segunda-feira, 20 de junho, no Quotidiano Solene da União.

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De convénio com a publicação, a medida passa a valer no dia 1º de julho. Segundo a Receita Federalista, serão as equipes de atendimento que ficarão responsáveis por prometer a autenticidade e verdade dos documentos.

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Documento original por traslado simples ou eletrônica

Para prometer a legitimidade dos documentos, essas equipes de atendimento em questão vão ter de seguir alguns procedimentos, por exemplo: a verificação de documentos de identificação locais, em casos de convênio entre a Receita e os órgão emissores.

A garantia também poderá ser feita por meio da verificação dos selos ou códigos dos documentos emitidos pelos Tribunais de Justiça, assim uma vez que pelo Departamento Pátrio de Trânsito, cartórios e outros.

Aliás, a base de dados da Receita Federalista também será consultada no processo de confirmação. Outros procedimentos incluem a possibilidade de contato com a pessoa por telefone ou outros canais de atendimento.

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A flexibilização das normas na requisição da prestação de serviços da Receita Federalista foi uma das medidas adotadas para minimizar os riscos provocados pela pandemia da COVID-19, ou seja, a mudança foi importante por substanciar o distanciamento social, sem prejuízos para a qualidade do atendimento.

Porém a Receita Federalista reforça que a pessoa que apresentar traslado simples dos documentos permanece obrigada a manter os originais sob a sua guarda, caso seja solicitado a apresentação do original a qualquer momento diante de dúvidas quanto a verdade dos documentos.

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