Redução do ICMS: quais serão os efeitos no preço do gás de cozinha?

Gás de Cozinha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou recentemente um projecto para encolher os preços dos combustíveis no Brasil. De contrato com o mandatário, o objetivo é reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e também o gás de cozinha. Com medida implementada, especialistas acreditam que o valor do resultado caia e ele fique mais barato.

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Segundo dados da Sucursal Pátrio de Petróleo, Gás Oriundo e Biocombustíveis (ANP), a queda no preço do resultado pode chegar a R$ 20, dependendo do estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, o botijão de 13 kg pode tombar de R$ 101,76 para R$ 90,79.

Para diminuir os valores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo também inibe a incidência dos tributos federais PIS/Cofins e Cide.

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A cobrança do ICMS é aplicada pelos estados porquê forma de arrecadação para investimentos na saúde, ensino e demais políticas públicas. E para tentar prometer o escora dos chefes dos estados, o governo elaborou um projecto de ressarcimento parcial em caso de perda considerável nos rendimentos.

Um dos primeiros passos para colocar a medida dos combustíveis em prática é a aprovação da lei que limita a cobrança do ICMS em 17% sobre itens que passam a ser essenciais, a exemplo, a gasolina e o diesel.

Preço do gás de cozinha vai diminuir posteriormente namoro nos impostos?

Conforme dados mais recentes divulgados pela ANP, o preço médio mais dispendioso sendo cobrado pelo botijão foi identificado no estado de Rondônia, de quem valor do resultado chega a R$ 133,54.

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Tendo porquê base a cotação atual, e aplicada a prestação de 12% do ICMS posteriormente a redução, é provável que o item passe a valer R$ 120,06, uma queda de R$ 13,48.

Por outro lado, a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás) informa que não é provável confirmar com certeza quando o real “desconto” deve chegar à ponta final, que é o consumidor. O motivo tem a ver com a dificuldade em saber quando a redução será repassada pelos distribuidores aos varejistas.

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